TST vota na quinta-feira processo polêmico de ex-exilada política contra a TV Cultura

Uma ex-exilada política pede indenização vultosa em direitos trabalhistas à Fundação Padre Anchieta ? TV Cultura.

Adicional de insalubridade em grau máximo.

Manuseio de óleo mineral.

Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional

De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a área de preservação permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei

Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as alíquotas de determinados tributos, entre eles o Imposto de Exportação, é privativa do presidente da República.

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto de Neurologia de Goiânia, em Goiás, a um paciente de Tangará da Serra.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

O valor dos intangíveis

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]